Prefeitos se reúnem no TJMG pra discutir Judicialização da Saúde‏

Judicialização da Saúde leva prefeitos a procurarem Supremo

TJMG 1Prefeitos de cidades pólos de Minas Gerais estiveram no Supremo Tribunal de Justiça do Estado, em Belo Horizonte, na terça-feira, dia 7 de maio, para expor a situação sobre a judicialização da Saúde.

O fato tem preocupado os gestores municipais, em função do grande número de ações judiciais obrigando os municípios a pagarem medicamentos e procedimentos médicos em geral, o que tem onerado muito os cofres públicos.

Os prefeitos foram recebidos pela Desembargadora Doutora Vanessa Verdolim Hudson Andrade, que discutiu o assunto por cerca de duas horas. A pauta tem sido preocupação também dos magistrados, tanto é que encontros dessa natureza já aconteceram e o próximo está marcado para ser realizado em Araxá, em agosto deste ano.

O assunto passou a ser discutido em todo o país e esses encontros deverão chegar a um denominador de interesse a ambas as partes, para que os municípios atendam somente as pessoas que realmente necessitam.

O prefeito de Araxá, Doutor Jeová Moreira da Costa participou da reunião e deixou claro que tem total interesse em atender às determinações judiciais, mas solicita que cada caso seja analisado de forma profunda, pois muitas pessoas têm utilizado do artifício legal pra conseguir medicamentos de graça, mesmo tendo condições de comprar. Ao passo que pessoas de baixo poder aquisitivo são obrigados a arcar com os medicamentos, por não terem conhecimento da lei. “Queremos que haja justiça, atendendo a quem realmente necessita”, destacou o prefeito de Araxá.

Ascom / PMA

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